A entrega do IRS já começou e muitas famílias não terão de esperar muito tempo para receberem o reembolso das Finanças.
Quem gosta de pagar impostos? Ninguém. Nem mesmo Jim Rogers, um dos maiores gurus a nível mundial na área das matérias-primas. Este investidor disse um dia que a única diferença entre a morte e os impostos é que a morte não piora sempre que o Congresso norte-americano se reúne. A piada podia ser transposta para o universo português. A crise financeira e orçamental que Portugal atravessa levou o Governo a tomar ao longo do último ano diversas medidas de austeridade, onde se salienta o aumento da carga fiscal sobre as famílias. Apesar deste cenário pouco animador, a generalidade dos portugueses tem agora uma oportunidade para conseguir abater algumas centenas de euros na factura fiscal.
Recorde-se que o prazo para preenchimento das declarações de IRS, relativas a 2010, já começou para quem faz as entregas em papel. Já a época de entrega das declarações feitas através da internet arranca no mês de Abril. E para as pessoas que optam pela internet há boas notícias. Isto porque o Governo comprometeu-se a pagar os reembolsos de IRS no prazo de 20 dias.
Para muitas famílias, os reembolsos funcionam como um balão de oxigénio na gestão dos seus orçamentos. Segundo dados do Ministério das Finanças, o valor médio dos reembolsos de IRS (relativo a 2009) foi de 819,23 euros. Mas os valores podem ser bem superiores caso os contribuintes aproveitem ao máximo as deduções e os benefícios fiscais associados a despesas de saúde, educação, casa, PPR, seguros e equipamentos de energias renováveis. Por exemplo, um casal com filhos poderá abater ao IRS pago em 2010 perto de 3.400 euros.
Perante estes valores importa saber qual é o melhor destino a dar ao valor dos reembolsos do IRS. Tendo em conta dois valores (o reembolso médio e o reembolso máximo) o Diário Económico apresenta-lhe várias soluções possíveis a ter em conta: aproveitar este valor para amortizar dívidas, aplicá-lo numa aplicação financeira atractiva ou então- para quem tem orçamentos mais desafogados - gastá-lo.
A actual conjuntura adversa e a prudência aconselham os consumidores a utilizarem parte das poupanças para saldar ou, pelo menos, amortizar parte das dívidas e empréstimos. No entanto, esta poderá não ser a melhor solução para aplicar o reembolso do IRS- se este for de um montante reduzido. Imagine o caso de uma pessoa que tenha um crédito ao consumo no valor de 10 mil euros a pagar em três anos. Este empréstimo, a uma taxa anual nominal de 8,4%, significa uma prestação mensal de 315 euros. Se este consumidor tiver um reembolso do IRS na ordem dos 819 euros e o utilizar para amortizar este crédito, o valor da prestação baixará 24 euros. Se em vez de utilizar este montante para abater a dívida de um crédito ao consumo optar por amortizar o crédito à habitação, o benefício é mais reduzido. Segundo cálculos do Diário Económico, amortizar 819 euros num crédito à habitação de 100.000 euros a pagar em 30 anos permitirá reduzir a prestação em apenas três euros. Já se receber um reembolso do IRS mais generoso- na ordem dos 3.400 euros- o caso muda de figura e utilizar este valor para amortizar um crédito pode ser muito vantajoso. Se tivermos em conta o exemplo de um crédito pessoal no valor de 10.000 euros a pagar em três anos, com uma prestação mensal seja 315 euros- a prestação cairia para os 208 euros. No entanto, esta não é a única solução disponível para aplicar o reembolso do IRS.
Uma outra alternativa poderá passar também investir este montante. Se não sabe se vai precisar desse dinheiro num futuro próximo poderá aplicar o reembolso do IRS no melhor depósito a prazo a 12 meses do mercado. Os dados da Deco mostram que se tiver 819 euros euros para aplicar o melhor depósito a 12 meses é o Depósito Ouro Plus (do Banco Popular) e o DP Crescente 12 Meses (do BPN) que oferecem um juro líquido de 2,55%.
Contas feitas, ao final do ano, terá visto a sua poupança crescer 21 euros. Se o valor do reembolso for mais elevado- 3.400 euros-então poderá aproveitar depósitos no mercado com taxas mais elevadas. É o caso do Poupança Extra, do ActivoBank, que oferece uma remuneração líquida de 3,14% a 12 meses, para montantes superiores a 3.000 euros. Contas feitas, ao final de um ano os seus 3.400 euros render-lhe-iam 107 euros em juros.
Se prefere investir no longo prazo, outra opção a ter em conta é aplicar o reembolso nos Certificados do Tesouro. Para as subscrições feitas em Março, o Estado está a oferecer um juro anual recorde: 7,10% (taxa bruta) para quem mantiver o dinheiro aplicado durante 10 anos. Assim, uma aplicação de 3.400 euros resultaria ao fim de 10 anos numa mais-valia líquida de 1.894 euros.
Mas se tem um orçamento desafogado, pode dar-se ao luxo de gastar o reembolso do IRS. E, aqui, as opções são mais que muitas. Basta ter alguma imaginação. Com o reembolso médio de 819 euros poderá usufruir de um "cabaz" com cinco experiências diferentes como: fazer uma viagem de balão, aprender a fazer vela, passar meio-dia num SPA a fazer um programa de relaxamento, tirar um curso de dança e passar um fim-de-semana num monte alentejano. E no final, ainda lhe sobram alguns trocos para beber um café. Todas estas experiências estão disponíveis através da empresa A Vida é Bela. Mas se o valor do reembolso do IRS for superior, então poderá sonhar mais alto. Com 3.400 euros pode ir a Bali num programa de sete noites e levar a sua "cara metade".
Mas para que tudo isto se torne realidade, é importante que na altura do preenchimento da declaração de IRS apresente as habituais despesas de saúde, educação, habitação e seguros para deduzir e assim ter direito a um reembolso por parte das Finanças. Veja na página ao lado alguns conselhos a ter em conta no preenchimento do IRS e os principais erros a evitar.
Quatro grandes erros no IRS
Não guardar as declarações passadas
Deitar fora as facturas das despesas e todos os comprovativos relativos às obrigações fiscais dos anos anteriores é um erro muito comum. Mas este acto pode sair-lhe muito caro. Isto porque num prazo de cinco anos o fisco poderá fazer uma inspecção e pedir-lhe que mostre todos os documentos. Desta forma é indispensável que guarde os comprovativos relativos a despesas com direito a benefícios e deduções fiscais durante este período.
Enganos ao declarar algumas despesas
Uma das falhas mais comuns dos contribuintes prende-se com a indicação nos campos relativos às deduções à colecta do montante correspondente à percentagem que lhes é permitido deduzir e não à totalidade das despesas realizadas. Já no que diz respeito às pensões de alimentos, os contribuintes devem ter em conta os valores que foram definidos nas sentenças judiciais.
Entregar a declaração em atraso
Os portugueses têm fama de deixar tudo para a última hora. Se pertence a este clube, saiba que se arrisca a ter de pagar multas caso se atrase a entregar a sua declaração, que podem variar entre os 100 e os 2.500 euros. Ainda assim, estes valores podem ser atenuados. Se o contribuinte entregar a declaração nos primeiros 30 dias após o fim do prazo, a multa é reduzida até 25 euros.
Esquecer de deduzir algumas despesas
Muitas vezes os contribuintes acabam por deduzir um excesso de despesas relativas à educação acima do limite máximo estabelecido pelas Finanças. Mas também acontece o contrário. Ou seja, em alguns casos os contribuintes esquecem-se que algumas despesas relacionadas com donativos, por exemplo, também podem ser utilizadas para abater o IRS.
Soluções
- Amortizar: Quanto maior for o valor do reembolso, mais compensa amortizar um crédito. Para pequenos montantes esta solução não é tão vantajosa, principalmente se forem utilizados para abater o crédito à habitação.
- Poupar: Pode também aplicar o valor do reembolso num depósito a prazo com taxas atractivas. Tendo em conta um valor do reembolso médio distribuído no ano passado, 819 euros, a sua aplicação no melhor depósito a prazo a 12 meses, renderia um juro líquido de 21 euros.
- Investir: Se não precisa do dinheiro no curto prazo pode investi-lo nos certificados do Tesouro que oferecem um juro bruto recorde de 7,1% a 10 anos.
- Gastar: Esta opção só deve ser tida em conta para as famílias que têm orçamentos desafogados.
Fonte: Alexandra Brito
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