Estagiários passam a descontar para Segurança Social

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Sujeitos a impostos com menos apoios sociais. Cortes nos estágios profissionais acima dos 200 euros.


Aceder a um estágio profissional vai ser mais complexo e compensar menos. A partir desta terça-feira (ontem) os estagiários vão passar a descontar 11 por cento para a Segurança Social e ficar sujeitos ao pagamento da taxa social única.

A medida abrange as bolsas atribuídas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) com licenciatura, mestrado ou doutoramento, que serão ainda alvo de uma redução de dois para 1,65 indexantes dos apoios sociais.

Em contrapartida, o estagiário tem direito a subsídio de alimentação e a seguro de acidentes de trabalho, apoiados pelo IEFP.

Contas feitas, um jovem solteiro e sem filhos que ganhava 838,44 euros num estágio remunerado vai passar a receber 581,13 euros, segundo escreve o jornal «i».

As novas regras abrangem todos os aqueles que realizem estágios profissionais até aos 30 anos.
De fora ficam os estágios que tenham como objectivo o cumprimento de requisitos adicionais e específicos para acesso a títulos profissionais, os estágios curriculares de quaisquer cursos e os estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem.

Estas medidas estão incluídas numa portaria publicada na segunda-feira em Diário da República, sobre o Programa de Estágios Profissionais, e que entra esta terça-feira em vigor.

A portaria insere-se no pacote de iniciativas avançadas pelo Executivo socialista e anunciadas por José Sócrates na semana passada, no Parlamento, relativas ao aumento para 50 mil do número de estágios profissionais remunerados.